Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é Gabriel Figueiredo de Freitas Ltda (GFF Tecnologia), CNPJ 50.274.120/0001-55. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é a própria GFF Tecnologia, pelo e-mail [email protected].

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome de exibição, e-mail, senha (guardada apenas em formato cifrado irreversível) e a declaração de que você tem 18 anos ou mais.
• Perfil, se você preencher: nome completo, foto, lado de jogo, cidade e estado, telefone e data de nascimento.
• Login com Google ou Apple: o identificador da sua conta no provedor e o e-mail informado por ele.
• Uso do app: grupos de que participa, inscrições em sessões, presença, duplas, partidas e placares, votos da resenha (que ficam sigilosos), posts, comentários, enquetes, fotos que você publica e marcações de pagamento feitas manualmente.
• Dados técnicos: endereço IP em pedidos de código e em registros de acesso, modelo do aparelho em cada sessão de login, token de notificações e relatórios de erro do app.
• Não coletamos sua localização por GPS nem sua lista de contatos. A cidade é a que você mesmo informa.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, e fazer o app funcionar (grupos, listas, duplas, placar, rankings, resenha, mural e torneios): execução do contrato (art. 7º, V).
• Confirmar seu e-mail, proteger sua conta e evitar fraudes e abusos, por exemplo com limites de tentativas: legítimo interesse e prevenção à fraude (art. 7º, IX).
• Enviar e-mails da conta (códigos de verificação, avisos de segurança) e notificações do seu grupo, como lista aberta ou vaga oferecida: execução do contrato, com a permissão de notificações que você concede no aparelho.
• Corrigir erros e melhorar o app com relatórios técnicos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais, como guardar registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet: obrigação legal (art. 7º, II).

4. Quem vê seus dados no app

• Membros dos seus grupos veem seu nome de exibição, foto, lado de jogo, participação, resultados e o que você publica naquele grupo.
• Se o seu perfil for público, usuários do BPA podem ver nome, foto, lado, cidade e estatísticas de grupos públicos. Se for privado, você aparece por iniciais (ex.: "J. S.") fora dos seus grupos.
• Páginas públicas de torneios mostram os nomes das duplas inscritas, seguindo a mesma regra de perfil público ou privado.
• E-mail, telefone e data de nascimento nunca são mostrados a outros usuários.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Prestadores de tecnologia que nos ajudam a operar o serviço (hospedagem e banco de dados, envio de e-mails, armazenamento de fotos, envio de notificações e monitoramento de erros), sob contrato e com dever de confidencialidade, usando os dados só para essas funções.
• Apple e Google, quando você escolhe entrar com a conta deles, e para entregar as notificações no seu aparelho.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns prestadores de tecnologia podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

7. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta estiver ativa.
• Cadastros não confirmados são apagados em 7 dias; códigos de verificação, em 1 dia.
• Ao excluir sua conta, apagamos seus dados pessoais na hora (veja bolaproalto.com.br/exclusao). Resultados de partidas e presenças continuam no histórico dos grupos de forma anonimizada, como "Jogador removido", para não alterar o histórico dos outros jogadores.
• Registros de acesso são guardados pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses) e depois apagados.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimentos.

Boa parte disso você faz direto no app: editar perfil, mudar a visibilidade, trocar o e-mail e excluir a conta. Para o restante, escreva para [email protected]; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Denúncias e remoção de conteúdo

Você pode denunciar perfis e conteúdos pelo app e bloquear outros usuários. Analisamos as denúncias em até 24 horas. Se uma foto ou conteúdo seu foi publicado por outra pessoa sem autorização, mesmo que você não tenha conta no BPA, peça a remoção pelo e-mail [email protected].

10. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas guardadas apenas em formato cifrado irreversível, códigos de verificação que não ficam salvos em texto, limites de tentativas, controle de acesso e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algo relevante acontecer, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

11. Menores de idade

O BPA é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor, ela será excluída. Fotos de menores publicadas sem autorização dos responsáveis podem ser removidas a pedido, pelo e-mail [email protected].

12. Cookies

O app não usa cookies. O site e as páginas públicas do BPA (convites e torneios) não usam cookies de publicidade nem de rastreamento.

13. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valer.

14. Contato

Encarregado de dados (DPO): [email protected]. Contato geral: [email protected]. Gabriel Figueiredo de Freitas Ltda (GFF Tecnologia), CNPJ 50.274.120/0001-55.