Termos de Uso

1. Quem somos

O BPA é um produto de Gabriel Figueiredo de Freitas Ltda (GFF Tecnologia), CNPJ 50.274.120/0001-55 ("BPA", "nós"). Contato: [email protected].

O BPA é uma ferramenta de organização: lista da sessão, sorteio de duplas, fila da quadra, placar, rankings, resenha e torneios. Não organizamos jogos, não alugamos quadras e não somos parte das combinações feitas entre os jogadores.

2. Quem pode usar

• Você precisa ter 18 anos ou mais.
• A conta é pessoal: não crie contas em nome de outra pessoa nem compartilhe seu acesso.
• As informações que você fornece devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Sua conta

• O cadastro por e-mail só é concluído depois que você confirma o código de 6 dígitos que enviamos. Contas não confirmadas em 7 dias são apagadas.
• Você também pode entrar com Google ou Apple. Nesses casos, usamos o e-mail já verificado pelo provedor.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha, saia de todos os aparelhos pelo app e avise [email protected].

4. Grupos, sessões e organizadores

Cada grupo tem um gestor e pode ter co-gestores. Eles definem as regras do grupo, como prazos da lista, penalidades por falta, forma de rateio e categorias da resenha, e são responsáveis por aplicá-las com bom senso.

Ao entrar em um grupo, você aceita as regras que ele publica no app. O BPA registra e aplica essas regras como configuradas, mas não arbitra conflitos entre os membros.

5. Placar, rankings e resenha

• Resultados são registrados pelos participantes e validados pelos organizadores. Placar errado pode ser contestado pelo próprio app.
• Rankings e estatísticas refletem apenas o que foi registrado e validado no grupo. Eles servem para diversão e acompanhamento, não como avaliação oficial de ninguém.
• Categorias de brincadeira da resenha são opcionais: o grupo decide se as usa, e você pode pedir, no seu perfil, para não participar delas.

6. Pagamentos entre jogadores

O rateio de custos no BPA é um controle manual. Pagamentos, como Pix, acontecem diretamente entre os jogadores e o organizador, fora do app. O BPA não recebe, não intermedia e não garante nenhum pagamento, nem confirma transferências bancárias.

7. Conteúdo que você publica

Você continua dono(a) das fotos, comentários, enquetes e demais conteúdos que publicar. Você nos autoriza a armazená-los e exibi-los no app, para os membros do grupo, e nas páginas públicas que você ou seu grupo escolherem tornar públicas (como a página de um torneio), apenas para o funcionamento do serviço.

Não publique conteúdo de terceiros sem autorização nem fotos de pessoas que não concordaram em aparecer. Fotos de menores de idade só podem ser publicadas com autorização dos responsáveis.

8. O que não é permitido

• Assediar, ameaçar, discriminar ou expor outras pessoas.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, sexual, violento ou enganoso.
• Criar contas falsas, registrar resultados falsos de propósito ou tentar manipular rankings.
• Usar robôs, copiar dados em massa, tentar acessar contas ou áreas sem permissão, fazer engenharia reversa ou interferir no funcionamento do serviço.

9. Denúncias e remoção de conteúdo

Você pode denunciar perfis, grupos, CTs, posts e comentários pelo próprio app, e bloquear outros usuários para não ver mais o que eles publicam.

Analisamos as denúncias em até 24 horas e removemos o conteúdo que viole estes Termos ou a lei. Quem não tem conta pode pedir a remoção de um conteúdo pelo e-mail [email protected].

Seguindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o BPA não responde pelo conteúdo publicado por usuários, mas age para removê-lo quando é avisado de forma específica, nos prazos acima.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, avisando sempre que possível. Você pode encerrar sua conta quando quiser, como explicado no item 14.

11. Prática esportiva

O futevôlei é uma atividade física com riscos. Você participa das sessões por sua conta e risco e deve respeitar seus limites e as regras do local. O BPA não se responsabiliza por lesões, pelas condições das quadras ou pelo que acontece nos encontros.

12. Propriedade intelectual

A marca BPA — Bola Pro Alto, o logo, o app, o site e o software são de GFF Tecnologia. Você pode usá-los apenas para os fins previstos nestes Termos.

13. Disponibilidade e responsabilidade

O BPA é gratuito nesta fase. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, e avisaremos com antecedência quando a mudança afetar você de forma relevante. Trabalhamos para manter o app disponível, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou erros, e não respondemos por falhas técnicas ou situações de força maior.

Nada nestes Termos limita os seus direitos como consumidor(a) previstos na legislação brasileira. Dentro do que a lei permite, o BPA não responde por danos indiretos nem por atos de outros usuários, grupos ou locais.

14. Encerrar sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app, em Perfil → Configurações → Excluir conta, com confirmação por código enviado ao seu e-mail. O que acontece com seus dados está na Política de Privacidade e em bolaproalto.com.br/exclusao.

15. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valer. Continuar usando o BPA depois disso significa concordar com a nova versão.

16. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do seu domicílio, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

Gabriel Figueiredo de Freitas Ltda (GFF Tecnologia), CNPJ 50.274.120/0001-55. E-mail: [email protected]. Site: bolaproalto.com.br.